- Prazo de proteção
- A pesquisa não confere proteção; é apenas um relatório de risco anterior ao pedido
- Prazo do processo
- Varia conforme o escopo (número de classes, de nomes e logotipos e de países); o escopo e o prazo de entrega são informados por escrito na fase de orçamento.
Índice
- O que é a pesquisa de marca e por que ela é necessária?
- O que examinamos na pesquisa de marca?
- Como escolher um nome de marca forte?
- Como se avalia a semelhança entre marcas?
- Semelhança visual e sonora
- Semelhança semântica
- Semelhança de produtos e serviços
- O que consta do relatório de risco?
- Quais são os limites da pesquisa?
- Como funciona a tela de pesquisa de marcas do TÜRKPATENT?
- Ferramentas oficiais para a lista de produtos e serviços
- Por que a consulta oficial, sozinha, não basta?
- O que fazer depois da pesquisa?
O que é a pesquisa de marca e por que ela é necessária?
A pesquisa de marca é o exame, antes do pedido, para saber se o nome ou o logotipo que você quer registrar é idêntico, ou semelhante a ponto de gerar confusão, a marcas que já foram pedidas ou registradas. O objetivo é enxergar antecipadamente o risco de recusa ou de oposição depois do pedido e posicionar a sua marca de forma mais segura.
Criar uma marca significa investir em nome, logotipo, divulgação, embalagem e estoque. Descobrir, depois desse investimento, que a marca conflita com o direito de outra pessoa gera perda de tempo e de dinheiro. A pesquisa torna esse risco visível desde o início.
O que examinamos na pesquisa de marca?
- Marcas exatamente idênticas: Registros iguais ou que diferem apenas no nível de uma letra.
- Semelhança visual, sonora e semântica: Marcas cuja grafia, pronúncia ou significado sejam próximos.
- Classes e produtos/serviços semelhantes: Além da mesma classe, pedidos que abrangem produtos e serviços próximos entre si. Para a Classificação de Nice, você pode usar o nosso guia de classes de marca.
- Elementos de logotipo e figura: Semelhanças de forma, cor e estilo de escrita.
- Variações de grafia e equivalentes em língua estrangeira: Letras acrescentadas ou retiradas, semelhança de tradução e de pronúncia.
- Motivos absolutos de recusa: Se o nome é distintivo, se descreve o produto ou serviço e se é enganoso.
Como escolher um nome de marca forte?
Além do resultado da pesquisa, a própria natureza do nome influencia a chance de registro. Em geral, o caráter distintivo é avaliado na seguinte ordem:
| Tipo de nome | Lógica | Força da proteção |
|---|---|---|
| Nome inventado | Palavra totalmente nova, sem significado | Geralmente a mais forte |
| Nome arbitrário | Palavra com significado, mas sem relação com o produto | Forte |
| Nome sugestivo | Palavra que evoca o produto de forma indireta | Média; em casos limítrofes pode ser discutida |
| Nome descritivo | Palavra que diz diretamente o tipo, a característica ou a finalidade do produto | Fraca; o risco de recusa é alto |
Embora um nome que descreve diretamente o seu produto pareça fácil de lembrar, ele precisa poder ser usado livremente também por outras pessoas, e por isso o registro pode ficar mais difícil. Portanto, na fase de escolha do nome, é útil, se possível, fazer a pesquisa para várias alternativas ao mesmo tempo.
Como se avalia a semelhança entre marcas?
A semelhança entre marcas não se baseia em um único critério, mas na avaliação conjunta de vários elementos. O Instituto e os tribunais examinam sobretudo o risco de confusão: o consumidor perceberia as duas marcas como se viessem da mesma origem?
Semelhança visual e sonora
Comparam-se a grafia das palavras, a sequência das letras e a pronúncia. A semelhança sonora é especialmente importante em setores em que a venda se faz por indicação oral.
Semelhança semântica
Mesmo que duas marcas sejam escritas de forma diferente, podem ser consideradas semelhantes se evocarem o mesmo conceito ou a mesma imagem. Os significados em língua estrangeira também são levados em conta.
Semelhança de produtos e serviços
A mesma marca pode coexistir em áreas diferentes; porém, se os produtos e serviços são próximos entre si, o risco de semelhança aumenta. Por isso, a escolha das classes e a lista de produtos são parte inseparável da pesquisa.
O que consta do relatório de risco?
Ao final da pesquisa, elabora-se um relatório escrito com os registros encontrados, os fundamentos de semelhança, a avaliação do caráter distintivo e as nossas recomendações. No relatório, o nível de risco é expresso com os seguintes títulos:
| Nível de risco | Significado | Recomendação geral |
|---|---|---|
| Baixo | Não foi encontrada marca anterior idêntica ou semelhante, ou a diferença é evidente | Pode-se passar ao pedido; esclarecem-se as classes e a lista de produtos |
| Médio | Há registros semelhantes, mas que podem ser diferenciados | Pode-se acrescentar um elemento distintivo, reduzir a lista de produtos ou aprimorar o logotipo |
| Alto | Existe marca idêntica ou muito semelhante na mesma área ou em área semelhante | Avaliam-se a mudança de nome ou de logotipo, um acordo ou a desistência do pedido |
Esses níveis não são uma estatística, mas uma avaliação especializada; cada dossiê é tratado em suas próprias condições.
Quais são os limites da pesquisa?
Observação: A pesquisa de marca não garante o registro. Os resultados se baseiam nos registros da data da pesquisa; entre a pesquisa e o pedido, podem ser feitos novos pedidos. O Instituto submete o pedido ao seu próprio exame e, quanto aos motivos relativos, os titulares de direitos anteriores podem apresentar oposição ao pedido. Além disso, marcas não registradas, mas efetivamente usadas, também podem gerar direitos em alguns casos.
Por isso, o correto é ver a pesquisa como um instrumento de redução de risco. Você encontra mais detalhes sobre os motivos de recusa no nosso artigo sobre os motivos de recusa de pedidos de marca.
Como funciona a tela de pesquisa de marcas do TÜRKPATENT?
A tela de Pesquisa de Marcas no site do TÜRKPATENT permite pesquisar marcas registradas e marcas com pedido depositado. A consulta pode ser feita por nome da marca, requerente, número do boletim de publicação da marca, número do boletim de publicação do registro, número da pessoa e classes de Nice. A pesquisa pelo nome da marca exige no mínimo 3 caracteres (para marcas de uma ou duas letras, usa-se a opção “igual a”), e o tipo de correspondência é escolhido entre “contém”, “começa com” ou “igual a”. Se nenhuma classe for selecionada, a pesquisa é feita em todas as classes; também é possível restringi-la com o filtro de tipo de marca e escolhendo “marca notoriamente conhecida” como tipo de proteção.
Ferramentas oficiais para a lista de produtos e serviços
Na página de Nice do TÜRKPATENT, é possível pesquisar digitando um nome na lista de produtos e serviços do Comunicado de Classificação de 2026; são listadas as classes e os subgrupos em que consta o produto ou serviço digitado. O Gerenciador de Produtos e Serviços de Madri (MGS) da WIPO e o aplicativo TMclass do EUIPO também podem ser usados com interface em turco. Para ajudar na escolha da classe, você também pode usar o nosso guia de classes de marcas.
Por que a consulta oficial, sozinha, não basta?
- Semelhança não é apenas o mesmo nome: Sinais semelhantes quanto ao som, à grafia, ao significado ou ao conjunto visual podem não aparecer na tela com o mesmo nome; o risco de confusão exige uma avaliação jurídica.
- Direitos não registrados não aparecem: Sinais não registrados, cujo direito foi obtido pelo uso no comércio antes da data do pedido, podem fundamentar uma oposição (SMK, Art. 6/3), mas não constam do registro de marcas.
- Sinais com proteção especial: As marcas notoriamente conhecidas, os sinais pertencentes a organizações internacionais e os sinais pertencentes ao Estado e a instituições públicas têm proteção especial. Pedidos semelhantes a esses sinais correm risco de recusa.
- A decisão não é sua, e sim do Instituto e dos opositores: Enquanto o Instituto examina o pedido, os titulares de direitos anteriores também podem apresentar oposição após a publicação. A pesquisa reduz esse risco, mas não o elimina.
Para conhecer os passos detalhados, leia o nosso artigo sobre como fazer a pesquisa de marca.
O que fazer depois da pesquisa?
- O relatório é avaliado em conjunto e a decisão é tomada conforme o nível de risco.
- Se necessário, desenvolvem-se alternativas de nome ou de logotipo, que também são pesquisadas pelo mesmo método.
- Esclarecem-se as classes a serem pedidas e a lista de produtos.
- Quando a decisão é tomada, prepara-se o pedido de registro de marca.
- Se houver plano de expansão para o exterior, constrói-se a estratégia de registro internacional de marca.
Para definirmos juntos o escopo e o prazo da sua pesquisa, entre em contato conosco ou preencha o formulário de orçamento.
O que está incluído no serviço
- Busca de marcas idênticas e semelhantes nos registros nacionais de marcas
- Avaliação da semelhança visual, sonora e semântica
- Análise da classe de Nice e de produtos/serviços semelhantes
- Avaliação prévia dos motivos absolutos de recusa (caráter distintivo, descritividade)
- Relatório de risco por escrito e roteiro
- Comparação de alternativas de nome e de logotipo
- Se desejado, busca prévia em registros internacionais (escopo conforme o orçamento)
Processo de pedido passo a passo
-
1
Definição da marca e da área de atuação
Ouvimos o nome ou o logotipo a ser pesquisado, os seus produtos e serviços e o seu plano comercial.
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2
Planejamento das classes e do escopo da busca
Definimos as classes de Nice pertinentes e os grupos de produtos/serviços semelhantes e esclarecemos o escopo da busca.
-
3
Busca nos registros
Pesquisamos marcas exatamente idênticas, com variações de grafia, com pronúncia ou significado semelhantes e semelhanças de logotipo.
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4
Análise de similaridade e de risco
Avaliamos os registros encontrados sob a ótica do risco de confusão e do caráter distintivo e definimos o nível de risco.
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5
Relatório escrito e reunião
Apresentamos as constatações e as nossas recomendações em um relatório escrito e avaliamos os resultados com você.
-
6
Estratégia de pedido
De acordo com o nível de risco, decidimos juntos entre passar ao pedido, aprimorar o nome ou buscar uma alternativa.
Informações e documentos necessários
- Nome da marca a ser pesquisada e logotipo (arquivo de imagem)
- Área de atuação e descrição dos produtos e serviços
- Classes pretendidas (se houver dúvida, são definidas em conjunto)
- Países de interesse (se for desejada a busca internacional)
- Sugestões de nome e de logotipo alternativos (se houver)
- Razão social do requerente (para o relatório e para o pedido futuro)
Perguntas frequentes sobre Pesquisa e Consulta de Marca (Relatório de Similaridade)
É obrigatório fazer uma pesquisa de marca?
Não é obrigatório, mas é fortemente recomendado antes do pedido. A pesquisa permite ver antecipadamente o risco de recusa ou de oposição. Se ela não for feita, e uma colisão surgir depois de feito o investimento no pedido, no nome e no logotipo, pode haver perda de tempo e de dinheiro.
A pesquisa garante o registro?
Não. A pesquisa é uma avaliação de risco baseada nos registros existentes na data da pesquisa. O Instituto examina o pedido separadamente e os titulares de direitos anteriores podem apresentar oposição após a publicação. Por isso, nenhuma pesquisa garante o registro.
Qual é a diferença em relação a pesquisar por conta própria na base de dados do TÜRKPATENT?
Você pode fazer a sua própria busca na base de dados pública; no entanto, a avaliação de semelhança não considera apenas a correspondência exata. A semelhança visual, sonora e conceitual, as classes e as relações entre produtos/serviços semelhantes exigem conhecimento especializado. O relatório apresenta essa análise por escrito.
Quanto tempo leva a pesquisa de marca?
O prazo varia conforme o número de nomes e logotipos a pesquisar e o escopo de classes e países. O escopo e o prazo de entrega são informados por escrito na fase da proposta. A avaliação preliminar rápida e o relatório detalhado têm escopos diferentes.
Quais registros são consultados na pesquisa?
Em princípio, são consultados os registros e os pedidos de marca da Turquia. Opcionalmente, uma busca prévia em registros internacionais e verificações adicionais, como a do nome empresarial, também podem ser incluídas no escopo. O escopo é definido na fase da proposta, de acordo com a sua necessidade.
O que se faz se a marca se mostrar arriscada na pesquisa?
Conforme o nível de risco, é possível avaliar acrescentar um elemento distintivo, restringir a lista de produtos/serviços, aprimorar o logotipo, buscar outro nome ou considerar um acordo com o titular do direito anterior. Apresentamos no relatório, como recomendação, qual caminho é o mais adequado.
A tela de pesquisa de marcas do TÜRKPATENT é suficiente?
A tela de pesquisa é útil para fazer uma triagem das marcas registradas e com pedido depositado por nome, titular, número do boletim e classe; porém, semelhança não se resume a nomes idênticos. A semelhança sonora, gráfica, de significado e visual, bem como direitos de uso sem registro, podem não aparecer na tela. Por isso, a pesquisa na tela deve ser considerada uma triagem inicial e a avaliação de um especialista deve ser considerada em conjunto para a decisão de depositar o pedido.
