Nossos Serviços

O registro de marca é fazer com que um sinal (nome, logotipo, slogan, forma etc.) seja inscrito em seu nome junto ao TÜRKPATENT para determinados produtos ou serviços. No âmbito da Lei de Propriedade Industrial nº 6769 (SMK), o registro confere o direito de usar a marca e de impedir que outros usem uma semelhante. Sem o registro, é muito mais difícil comprovar a titularidade. Para conhecer o processo, você pode consultar o nosso serviço de registro de marca.

O prazo de proteção da marca é de 10 anos a partir da data do pedido. Ao final do prazo, a proteção pode ser prorrogada por tempo indeterminado, em períodos de 10 anos, por meio da renovação. Para a renovação, é preciso fazer o pedido dentro dos prazos previstos na legislação e pagar a taxa correspondente; se o prazo for perdido, a proteção pode se extinguir. Por isso, é importante acompanhar a data de término com antecedência. O nosso serviço de renovação e acompanhamento de marca monitora essas datas para você.

As marcas são agrupadas em 45 classes pela Classificação de Nice; as classes de 1 a 34 são de produtos e as de 35 a 45 são de serviços. A proteção fica limitada às classes que você escolher e à lista de produtos/serviços. Por isso, é preciso fazer a escolha pensando não apenas nas atividades de hoje, mas também nas que você planeja para o futuro próximo. Para encontrar a sua classe, você pode usar o nosso guia de classes de marcas e, se tiver dúvidas, consultar-nos.

O Instituto examina de ofício os motivos absolutos de recusa (como falta de caráter distintivo, descritividade e caráter enganoso). Os motivos relativos, ou seja, os direitos de marcas anteriores, ele não examina de ofício; o titular do direito anterior os alega apresentando oposição dentro de 2 meses após a publicação. Em caso de recusa ou de oposição, há vias de defesa e de recurso dentro dos prazos previstos na legislação. O nosso serviço de oposição e cancelamento de marca ajuda você a conduzir esses processos.

Se a marca registrada não for usada de forma séria dentro de 5 anos a partir do registro, surge o risco de cancelamento por não uso. Por isso, é importante usar de fato a marca após o registro e guardar as provas de uso. O símbolo ® só pode ser usado para marca registrada; usá-lo na fase de pedido seria enganoso. Para mais detalhes, consulte o nosso artigo-guia sobre o tema.

A proteção da marca é territorial; o registro na Turquia, por si só, não vale no exterior. Com o Protocolo de Madri, é possível escolher vários países em um único pedido por meio da OMPI. Para isso, é necessário um pedido ou registro de base na Turquia, e nos primeiros 5 anos o registro internacional depende da marca de base. Também deve ser considerado o direito de prioridade da Convenção de Paris, de 6 meses, para marcas e desenhos industriais. Detalhes: registro internacional de marca.