Pular para o conteúdo principal

Termos de Uso

Explica as condições aplicáveis ao uso do nosso site, os direitos de propriedade intelectual, os limites de responsabilidade e a solução de controvérsias.

Abrangência e aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso referem-se à utilização do site https://anlargrup.com, operado por Anlar Grup. Ao continuar usando o site, você declara que leu e aceitou estes termos. Se não concordar com eles, pedimos que não utilize o site.

O conteúdo do site tem caráter meramente informativo

Importante: Os artigos, guias, a ferramenta de busca de classes de marca e todos os demais conteúdos do site têm caráter exclusivamente informativo e geral; não substituem aconselhamento jurídico e não constituem parecer vinculante para o seu caso específico. Recomendamos que consulte um especialista no assunto antes de tomar suas decisões.

A legislação, as taxas oficiais, os prazos e as práticas do Instituto Turco de Patentes e Marcas (TÜRKPATENT) podem mudar ao longo do tempo. Zelamos para que as informações do site estejam atualizadas e corretas; no entanto, não podemos garantir que todas as informações estejam atualizadas a todo momento. É necessário que você confirme com o órgão competente as informações sobre taxas oficiais e prazos.

Como você pode usar o site?

Você concorda em usar o site de forma compatível com a lei e com a moral e os bons costumes, exclusivamente para obter informações e solicitar serviços em seu próprio nome. Você não deve:

  • Realizar tentativas que prejudiquem o funcionamento do site, causem sobrecarga excessiva ou comprometam sua segurança,
  • Instalar software malicioso no site ou tentar acesso não autorizado,
  • Coletar dados em massa, sem autorização, por meio de ferramentas automatizadas,
  • Prestar informações falsas em nome de terceiros nos formulários ou enviar conteúdo ofensivo, ameaçador ou contrário à lei.

Direitos de propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual sobre os textos, imagens, logotipos, designs, softwares e demais conteúdos do site pertencem a Anlar Grup ou a terceiros titulares desses direitos. É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar os conteúdos para fins comerciais sem autorização. Para uso pessoal e não comercial, você pode fazer citações curtas; nesse caso, é necessário indicar claramente o endereço https://anlargrup.com como fonte.

Formulários e comunicação

Você é responsável pela exatidão e pela atualização das informações enviadas nos formulários de contato e de orçamento. O envio de um formulário não significa que um contrato de prestação de serviços foi celebrado; a solicitação de orçamento não é um pedido vinculante. A relação de prestação de serviços se estabelece quando as partes chegam a um acordo sobre o escopo e o valor. O tratamento dos seus dados pessoais está explicado na Política de Privacidade, no Aviso de Privacidade da KVKK (Lei Turca de Proteção de Dados Pessoais) e na Política de Cookies.

Limitação de responsabilidade

  • Não garantimos que o site funcionará de forma ininterrupta ou sem erros; o acesso pode ser interrompido temporariamente por motivo de manutenção, atualização ou problemas técnicos.
  • Não podemos ser responsabilizados por danos diretos ou indiretos que possam decorrer de decisões tomadas com base nas informações do site, na medida em que a lei não nos atribua responsabilidade.
  • O resultado dos pedidos de marca, patente, desenho industrial ou indicação geográfica cabe ao Instituto ou às autoridades competentes; nenhuma declaração do site significa garantia de registro.

Estas limitações não afetam as hipóteses de responsabilidade que não podem ser limitadas por lei nem as disposições imperativas da legislação de defesa do consumidor.

Links de terceiros

O site pode conter links para outros sites. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pela segurança nem pelas práticas de privacidade desses sites. O fato de disponibilizarmos um link não significa que endossamos o conteúdo do site correspondente.

Direito de alteração

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou encerrar estes Termos de Uso, bem como os conteúdos e serviços do site, sem aviso prévio. Os termos atualizados passam a valer a partir do momento em que são publicados nesta página; ao continuar usando o site, você aceita os termos atualizados.

Legislação aplicável e foro competente

Estes termos estão sujeitos à legislação da República da Turquia. Nos litígios decorrentes destes termos, os tribunais e as repartições de execução de Konya têm competência. Ficam ressalvadas as disposições imperativas de competência e de recurso da legislação de defesa do consumidor.

Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco pela nossa página de contato ou pelo e-mail info@anlargrup.com.