Como Fazer a Pesquisa de Marca? Consulta ao TÜRKPATENT Passo a Passo

Por que pesquisar antes do pedido?

Depois que o pedido de marca é feito, o Instituto Turco de Patentes e Marcas (TÜRKPATENT) examina os motivos absolutos de recusa (como a falta de caráter distintivo); além disso, a existência de uma marca anterior idêntica ou tão semelhante que não possa ser distinguida pode ser motivo de recusa. Ademais, após a publicação, os titulares de direitos anteriores podem apresentar oposição com base no risco de confusão. A pesquisa feita antes do pedido é a forma mais barata de identificar esses riscos com antecedência: você descobre se há registros conflitantes antes de pagar a taxa do pedido.

Tela de Pesquisa de Marcas do TÜRKPATENT

Na seção "Fazer Pesquisa" do site do TÜRKPATENT há abas separadas para Marca, Patente e Desenho Industrial. Na aba de Marca, a pesquisa pode ser feita pelos seguintes critérios:

• Nome da marca: Digitam-se pelo menos três caracteres. Para marcas de uma ou duas letras, é preciso usar a opção "é igual a". Opções: contém, começa com, é igual a.
• Requerente: Com a opção "começa com" ou "é igual a".
• Número do boletim de publicação e de registro da marca.
• Classes de Nice: Escolhem-se entre produtos (01–34) e serviços (35–45). Se nenhuma for selecionada, a pesquisa abrange todas as classes.
• Tipo de marca: É possível selecionar todos os tipos de marca ou um tipo específico.

Uma estratégia de pesquisa eficaz

1. Comece pelo nome completo. Primeiro, pesquise o seu nome com "é igual a": já existe uma marca exatamente igual?
2. Amplie a palavra-raiz. Com "contém", teste a raiz do nome e possíveis variações de grafia (troca de letras, espaços, acréscimo de sufixos).
3. Observe a pronúncia. Pesquise também nomes de grafia diferente, mas pronúncia próxima (por exemplo, trocas de consoantes); o risco de confusão depende não só da grafia, mas também da pronúncia e do significado.
4. Use as classes em duas etapas. Primeiro pesquise em todas as classes para ver quem usa o nome e para quê; depois restrinja a pesquisa às suas classes e às classes próximas.
5. Pesquise por titular. Pesquisar nomes de empresas concorrentes e requerentes é uma forma rápida de ver as sobreposições no seu setor.
6. Anote os resultados. Registre a situação (pedido, registrada, recusada, expirada) e as classes dos registros encontrados.

Limites da consulta oficial

A tela de Pesquisa de Marcas lista registros; ela não decide se uma marca será considerada "semelhante" à sua. O risco de confusão é determinado avaliando em conjunto a semelhança visual, sonora e conceitual dos sinais e a semelhança dos produtos ou serviços, e até marcas que não estão na mesma classe podem ter consequências. Além disso, pedidos recentes que ainda não foram publicados podem aparecer na consulta com atraso. Por isso, a consulta oficial não substitui a avaliação jurídica dos resultados; analisar os resultados com um especialista reduz o risco.

Sinais com proteção especial: três grupos na pesquisa

Na tela de Pesquisa de Marcas, também é possível listar as marcas com proteção especial selecionando o "tipo de proteção". O TÜRKPATENT as resume em três grupos principais:

• Marcas notoriamente conhecidas: Marcas com status de notoriedade na Turquia, protegidas nos termos do art. 6bis da Convenção de Paris. A notoriedade é um fato que varia em cada caso concreto; o Instituto descreve esse conceito como a associação que os consumidores fazem de forma reflexa, sem distinção de fronteira geográfica, cultura ou idade.
• Proteção OMPI (WIPO): Sinais comunicados ao Instituto por meio da OMPI (WIPO) que exercem função de garantia e controle, e sinais pertencentes a órgãos e organizações oficiais (por exemplo, as denominações OCDE, FMI, OMC). A base é o art. 6ter da Convenção de Paris.
• Proteção turca: Sinais que merecem proteção em razão do interesse público, como sinais relacionados à soberania do Estado, sinais oficiais de controle e garantia, denominações de pessoas jurídicas de direito público sem caráter econômico, sinais de organizações profissionais com natureza de entidade pública, de associações de utilidade pública e emblemas de partidos políticos.

Escolher um nome semelhante a esses sinais pode levar à recusa do seu pedido; verifique também esses grupos durante a pesquisa.

Depois da pesquisa: o que fazer?

• Se não houver conflito: Revise a escolha das classes e avance para o pedido; para as etapas, consulte o nosso guia do processo de registro de marca.
• Se houver registro semelhante: Mudar o nome da marca, reforçar o principal elemento distintivo ou restringir a sua lista de classes estão entre as opções. Se a marca anterior não é usada há muito tempo, a via do cancelamento exige uma avaliação à parte.
• Se você viu um pedido na publicação: Você pode apresentar oposição a um pedido que afete os seus direitos no prazo de dois meses a partir da data da publicação; os detalhes estão no nosso guia de oposição.

Se quiser que façamos a pesquisa por você, conheça o nosso serviço de pesquisa e consulta de marcas ou solicite um orçamento.

Fontes e data da consulta

• TÜRKPATENT — Fazer Pesquisa (Pesquisa de Marcas)
• TÜRKPATENT — Informações sobre Marcas com Proteção Especial
• TÜRKPATENT — Classificação de Marcas (Nice)
• Lei de Propriedade Industrial nº 6769 (Sistema de Informação da Legislação)

As informações foram compiladas em 14 de novembro de 2026; as opções da tela podem ser alteradas pelo Instituto.