- Prazo de proteção
- 10 anos; renovável indefinidamente por períodos de 10 anos
- Prazo do processo
- Sem oposição, geralmente de alguns meses a um ano; havendo oposição, recusa ou exigência de complementação, o prazo se estende
Índice
- O que é o registro de marca?
- Por que registrar a marca?
- O que pode ser registrado como marca?
- Por que um pedido de marca é recusado?
- Como funciona o processo de registro de marca?
- Quanto tempo leva o registro de marca?
- Quanto tempo dura a proteção da marca registrada?
- Como escolher uma marca registrável e forte?
- Para quem o registro de marca é importante?
- Os erros mais comuns no registro de marca
- Como fazer o pedido de registro de marca? EPATS e formulário de pedido
- Calendário oficial e prazos após o pedido
- Taxas oficiais de 2026 (tabela do TÜRKPATENT)
- Tipos de marca não tradicionais
- O que a Anlar Grup faz no registro de marca?
O que é o registro de marca?
O registro de marca é a inscrição no registro oficial, junto ao Instituto Turco de Patentes e Marcas (TÜRKPATENT), nos termos da Lei de Propriedade Industrial nº 6769 (SMK), do nome, do logotipo ou de outro sinal distintivo que diferencia os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras. O registro faz de você o titular do sinal e oferece uma base jurídica contra o uso, por terceiros, de um sinal idêntico ou semelhante a ponto de gerar confusão no mesmo segmento.
Na Anlar Grup, não enxergamos o registro de marca como o simples preenchimento de um formulário. Um registro bem-sucedido depende da escolha do sinal certo, do pedido nas classes corretas e do acompanhamento do processo sem perder nenhum prazo.
Por que registrar a marca?
Uma marca sem registro pode ser conhecida na prática enquanto estiver em uso. Porém, se outra pessoa registrar o mesmo nome antes de você, ao crescer o seu negócio você pode ser obrigado a trocar de nome ou a enfrentar uma disputa. Nos pedidos de marca, a data do pedido é decisiva na ordem de precedência; por isso, pedir cedo é importante. Os principais benefícios do registro são:
- Base jurídica: Em caso de imitação ou uso indevido, você pode agir com o seu certificado de registro.
- Valor comercial: A marca registrada pode ser cedida, licenciada e apresentada como parte do valor do negócio.
- Proteção nos canais digitais: Nas denúncias de violação em marketplaces e plataformas sociais, o certificado de registro costuma ser o primeiro documento exigido.
- Confiança: A marca registrada transmite seriedade institucional a seus clientes e parceiros de negócios.
- Base para crescer: O registro na Turquia pode servir de base para pedidos no exterior, no futuro, por meio do Protocolo de Madri.
O que pode ser registrado como marca?
Para ser marca, um sinal precisa reunir duas condições básicas: ser capaz de distinguir produtos ou serviços dos de outras empresas e poder ser representado de forma clara e precisa no registro. Nesse contexto, em geral podem ser marcas:
- Palavras, nomes e slogans
- Logotipos e figuras
- Letras e números
- Combinações de cores
- Sons
- A forma do produto ou da embalagem (desde que tenha caráter distintivo)
Por que um pedido de marca é recusado?
O Instituto avalia os pedidos sob dois eixos distintos. Conhecer a diferença entre eles influencia diretamente a sua estratégia de pedido.
| Tipo de fundamento | Quem o invoca? | Exemplos |
|---|---|---|
| Motivos absolutos de recusa | O Instituto examina de ofício | Sinais sem caráter distintivo ou que apenas descrevem o produto, sinais enganosos, sinais contrários à ordem pública ou aos bons costumes |
| Motivos relativos de recusa | O titular de direito anterior invoca por meio de oposição | Identidade ou risco de confusão com uma marca anterior para produtos e serviços idênticos ou semelhantes |
Como o Instituto não examina de ofício os motivos relativos, o seu pedido pode receber oposição após a publicação, mesmo que tenha passado da primeira etapa. Por isso, recomendamos fazer uma pesquisa e consulta de marcas antes do pedido. Para saber mais sobre os fundamentos de recusa, consulte o nosso artigo sobre os motivos de recusa de pedidos de marca.
Como funciona o processo de registro de marca?
- Pesquisa prévia: Verifica-se a existência de sinais idênticos ou semelhantes e avalia-se o nível de risco.
- Definição de classes e escopo: A Classificação de Nice tem 45 classes (1 a 34 para produtos, 35 a 45 para serviços). Para escolher as classes adequadas aos produtos e serviços que você deseja proteger, use o nosso guia de classes de marca.
- Pedido: O dossiê do pedido é preparado e apresentado por meio eletrônico; a data do pedido é a referência para a ordem de precedência dos direitos.
- Exame pelo Instituto: São examinadas as irregularidades formais e os motivos absolutos de recusa. Se houver exigência de complementação ou notificação de recusa, a resposta é apresentada dentro do prazo previsto na legislação.
- Publicação e prazo de oposição: O pedido considerado adequado é publicado no boletim. Durante 2 meses a partir da publicação, terceiros podem apresentar oposição.
- Registro: Se não houver oposição, ou se a oposição já tiver sido decidida, paga-se a taxa devida e emite-se o certificado de registro.
Quanto tempo leva o registro de marca?
Quando não há oposição, o processo costuma levar de alguns meses a um ano. Havendo notificação de complementação, decisão de recusa ou oposição de terceiros, o prazo se estende. Não prometemos um número exato de dias; porém, acompanhamos cada etapa e respondemos à correspondência dentro dos prazos previstos na legislação.
Quanto tempo dura a proteção da marca registrada?
O prazo de proteção é de 10 anos a contar da data do pedido e, com um pedido de renovação feito antes do vencimento, pode ser prorrogado indefinidamente por períodos de 10 anos. Se a marca não for efetivamente utilizada por 5 anos após o registro, há risco de cancelamento; por isso, é preciso realmente usar a sua marca registrada. Se você pensa em se expandir para o exterior, planeje também desde cedo a opção do registro internacional de marca.
Como escolher uma marca registrável e forte?
O nome da marca influencia diretamente a chance de registro e a amplitude da proteção que ela oferecerá no futuro. Antes de decidir, reveja estes pontos:
- Caráter distintivo: Nomes inventados ou evocativos costumam ser mais protegidos do que palavras que descrevem diretamente o produto.
- Risco de semelhança: Evite se aproximar, em som, grafia ou significado, de nomes usados no mesmo setor.
- Verificação de significado: Veja se o nome tem um sentido negativo ou enganoso em outros idiomas.
- Coerência digital: Confira se o nome de domínio e o nome de usuário nas redes sociais estão disponíveis.
- Planos futuros: Se pretende entrar em novos grupos de produtos e serviços, leve isso em conta na escolha das classes.
Para quem o registro de marca é importante?
Para empreendedores, vendedores de e-commerce, fabricantes, comerciantes e prestadores de serviços, para quem planeja montar uma rede de revendas ou de franquias e para empresas que pensam em captar investimento, a marca registrada é, ao mesmo tempo, um ativo protegido e um indicador de credibilidade. Fazer o pedido antes de começar a vender reduz as disputas que podem surgir depois que o seu nome se torna conhecido.
Os erros mais comuns no registro de marca
- Pedir sem pesquisa prévia: Se existir uma marca semelhante, o pedido pode sofrer oposição, e você perde taxas e tempo.
- Escolher um nome descritivo ou genérico: Palavras que descrevem diretamente o produto vendido geralmente não são consideradas distintivas.
- Escolher classes de escopo estreito: Produtos e serviços que não constam do pedido não são protegidos; incluir novos itens na lista depois pode não ser possível, e talvez seja necessário um novo pedido.
- Reunir nome e logotipo em um único pedido: O sinal composto pode reduzir a proteção; costuma ser mais seguro avaliar separadamente a palavra e a figura.
- Não usar a marca depois do registro: O período de 5 anos de não uso abre caminho para um pedido de cancelamento.
Observação: O símbolo ® só pode ser usado para marcas registradas. Usá-lo em uma marca cujo pedido ainda está em andamento pode ser enganoso.
Como fazer o pedido de registro de marca? EPATS e formulário de pedido
Os pedidos de marca são feitos on-line por meio do sistema eletrônico de pedidos do Instituto Turco de Patentes e Marcas (TÜRKPATENT), o EPATS; o acesso ao sistema é feito com a senha do e-Devlet. Segundo a lei, o dossiê do pedido compreende o formulário com os dados de identificação do requerente, o modelo da marca, a lista dos produtos e serviços a serem protegidos e a informação que comprove o pagamento da taxa do pedido. Cada pedido pode solicitar o registro de apenas uma marca. Se o modelo da marca contiver alguma letra fora do alfabeto latino, o seu equivalente no alfabeto latino também deve ser informado.
Os produtos e serviços são agrupados conforme a Classificação de Nice, e o Instituto pode fazer as correções necessárias nos números das classes. O fato de dois produtos estarem na mesma classe não gera presunção de que sejam semelhantes, e o fato de estarem em classes diferentes não gera presunção de que não sejam semelhantes. Por isso, é preciso redigir com atenção não apenas o número da classe, mas também as expressões da lista.
Calendário oficial e prazos após o pedido
Os prazos abaixo foram compilados da Lei de Propriedade Industrial nº 6769 (SMK). Como os prazos podem levar à perda de direitos, é preciso acompanhar as notificações do Instituto.
| Etapa | Prazo / regra | SMK |
|---|---|---|
| Notificação de irregularidade formal | São concedidos 2 meses para sanar as irregularidades; se não forem sanadas, o pedido é arquivado | Art. 15 |
| Exame dos motivos absolutos de recusa | O Instituto examina de ofício; o pedido considerado adequado é publicado no Boletim | Art. 16 |
| Manifestação de terceiros | Após a publicação e até o registro, é possível apresentar manifestação escrita e fundamentada; quem a apresenta não passa a ser parte no processo | Art. 17 |
| Oposição à publicação | 2 meses a partir da data da publicação; a taxa de oposição também deve ser paga dentro do mesmo prazo | Art. 18 |
| Recurso contra a decisão do Instituto | 2 meses a partir da notificação da decisão; após o prazo, não é possível acrescentar novos fundamentos | Art. 20 |
| Registro | Concluídas as etapas, paga-se a taxa de registro; se não for paga, o pedido é arquivado | Art. 22 |
| Proteção e renovação | 10 anos a partir da data do pedido; a renovação é feita nos 6 meses anteriores ao fim do prazo (se perdido, nos 6 meses seguintes ao término, mediante taxa adicional) | Art. 23 |
Taxas oficiais de 2026 (tabela do TÜRKPATENT)
Os valores abaixo foram extraídos da tabela de 2026 da página “Taxas de Operações de Marcas” do TÜRKPATENT (verificada em 14 de novembro de 2026). Os valores são taxas oficiais pagas ao Instituto; os honorários do serviço não estão incluídos.
| Item | Taxa de 2026 |
|---|---|
| Pedido de marca com uma classe | 2.820,00 TL |
| Inclusão de uma segunda classe no pedido | 2.820,00 TL |
| Terceira classe e cada classe seguinte | 3.150,00 TL |
| Taxa de registro da marca | 7.010,00 TL |
| Taxa de registro do direito de prioridade | 3.420,00 TL |
| Emissão de cópia do certificado de registro | 2.890,00 TL |
Exemplo de cálculo: A soma das taxas de pedido e de registro é de 9.830 TL para uma marca com uma classe, 12.650 TL para duas classes e 15.800 TL para três classes. A tabela também contém linhas separadas para determinadas situações especiais; o valor aplicável à sua situação pode ser confirmado na tabela oficial ou, juntos, em uma conversa preliminar. Como vale a tabela da data do pagamento, os valores podem mudar; para mais detalhes, consulte o nosso guia da tabela de taxas de 2026.
Tipos de marca não tradicionais
Sinais sonoros, formas tridimensionais, cores e movimentos também podem ser registrados como marca. Nesses pedidos, o tipo precisa ser indicado expressamente no formulário de pedido e deve ser apresentada uma representação adequada ao tipo de sinal. Para conhecer os requisitos, consulte o nosso artigo sobre marcas não tradicionais.
O que a Anlar Grup faz no registro de marca?
- Avaliação prévia gratuita e análise das suas necessidades
- Pesquisa de semelhança e nota de risco
- Sugestão de classes e da lista de produtos/serviços
- Preparação e apresentação do dossiê do pedido
- Acompanhamento da correspondência e dos prazos do Instituto
- Acompanhamento da publicação, da oposição e da renovação após o registro
Atendemos presencialmente em Konya e Ancara e, se preferir, também à distância. Nenhum escritório pode garantir o registro; nós ajudamos você a decidir deixando o risco visível desde o início. Solicite já um orçamento para a sua marca.
O que está incluído no serviço
- Avaliação prévia gratuita e análise das suas necessidades
- Pesquisa de semelhança e nota de risco antes do pedido
- Classes e lista de produtos/serviços corretas conforme a Classificação de Nice
- Preparação do dossiê do pedido e pedido eletrônico
- Acompanhamento da correspondência do Instituto e dos prazos legais
- Gestão da oposição após a publicação
- Acompanhamento da renovação e do uso após o registro
- Atendimento presencial em Konya e Ancara e também à distância
Processo de pedido passo a passo
-
1
Conversa inicial gratuita
Ouvimos sobre a sua marca, a sua área de atuação e os seus objetivos e definimos juntos o melhor caminho para o registro.
-
2
Pesquisa e relatório de risco
Pesquisamos sinais idênticos ou semelhantes e resumimos por escrito os riscos que o pedido pode enfrentar.
-
3
Definição de classes e escopo
Elaboramos a lista de produtos e serviços a proteger conforme as classes de Nice, evitando classes desnecessárias.
-
4
Apresentação do pedido
Os documentos necessários são reunidos, o pedido é apresentado ao TÜRKPATENT por meio eletrônico e a data do pedido fica registrada.
-
5
Exame, publicação e acompanhamento da oposição
A correspondência do Instituto é respondida dentro do prazo; o prazo de oposição de 2 meses após a publicação é acompanhado.
-
6
Registro e acompanhamento da renovação
O certificado de registro é entregue; criamos o acompanhamento do fim do prazo de proteção de 10 anos e da obrigação de uso.
Informações e documentos necessários
- Dados de identificação do requerente (nas empresas, razão social e dados fiscais)
- Exemplar da marca (arquivo do logotipo ou nome escrito)
- Lista dos produtos e serviços a serem protegidos
- Procuração (se o pedido for feito por meio de procurador)
- Documento de prioridade (direito de prioridade), se houver
- Comprovante de pagamento da taxa oficial
Perguntas frequentes sobre Registro de Marca
Por quantos anos o registro de marca protege?
O prazo de proteção da marca é de 10 anos a partir da data do pedido. Com um pedido de renovação feito antes do término do prazo, a proteção pode ser prorrogada por períodos de 10 anos, por tempo indeterminado. Recomenda-se fazer o acompanhamento para não perder a data de renovação; nós realizamos esse acompanhamento como parte do nosso serviço.
Quais documentos são necessários para o registro de marca?
Em geral, são necessários os dados de identificação ou o nome empresarial do requerente, o exemplar da marca (logotipo ou nome escrito), a lista dos produtos e serviços a serem protegidos e o comprovante de pagamento da taxa oficial. Se o pedido for feito por meio de um procurador, também se prepara a procuração. Se for usado o direito de prioridade, anexa-se o documento de prioridade.
Em quantas classes devo fazer o pedido de marca?
Isso é determinado pela sua área de atuação e pelos seus planos futuros. A Classificação de Nice tem 45 classes; fazer o pedido em todas as classes em que se enquadram os seus produtos e serviços amplia a proteção, mas também afeta o custo. Na conversa preliminar, definimos em conjunto as classes realmente necessárias.
O registro de marca é garantido?
Não. O pedido é examinado pelo TÜRKPATENT e, após a publicação, terceiros podem apresentar oposição; por isso, nenhum escritório pode garantir o registro. A pesquisa de semelhança antes do pedido e a escolha correta do escopo reduzem o risco de recusa e de oposição, mas não o eliminam.
O que acontece se eu não usar a minha marca registrada?
Se, após o registro, a marca não for usada de forma séria por 5 anos, terceiros podem pedir o cancelamento por não uso. Se não houver um motivo justificado para o não uso, a marca pode ser perdida. Por isso, a marca registrada deve ser efetivamente usada para os produtos e serviços abrangidos pelo registro.
O pedido de marca deve ser feito por uma pessoa física ou por uma empresa?
O direito de marca pertence ao requerente. Em geral, é mais saudável que o pedido seja feito em nome da pessoa ou da empresa que exerce a atividade comercial. Se for necessário mudar o requerente depois, a marca pode ser cedida; no entanto, definir a pessoa certa desde o início evita perda de tempo e de despesas.
Como fazer o pedido de registro de marca? É preciso ter e-Devlet?
Os pedidos de marca são feitos on-line por meio do sistema eletrônico de pedidos do TÜRKPATENT, o EPATS, e o acesso ao sistema é feito com a senha do e-Devlet. Cada pedido pode solicitar o registro de apenas uma marca; são necessários o formulário de pedido, o modelo da marca, a lista de produtos e serviços e a informação sobre a taxa. Damos apoio na preparação e no acompanhamento do dossiê; para uma avaliação prévia, você pode usar o formulário de solicitação.
Qual é a taxa oficial de um pedido de marca com duas classes?
Na tabela de 2026 do TÜRKPATENT, o pedido com uma classe custa 2.820 TL, a taxa adicional pela segunda classe é de 2.820 TL e cada classe a partir da terceira custa 3.150 TL. Para um pedido com duas classes, a taxa do pedido é de 5.640 TL; na fase de registro, paga-se ainda a taxa de registro de 7.010 TL. Os valores podem mudar ao longo do ano e não incluem os honorários do serviço.