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Tabela de Taxas do TÜRKPATENT 2026: Marca, Patente, Desenho Industrial, Indicação Geográfica

Equipe Editorial da Anlar Grup 5 min de leitura Notícias e Informações Atuais

Tabela de Taxas do TÜRKPATENT 2026: Marca, Patente, Desenho Industrial, Indicação Geográfica
Índice
  1. Como a tabela de taxas do TÜRKPATENT é definida?
  2. Como ler a tabela de taxas?
  3. Taxas de serviços de marcas (2026)
  4. Taxas de serviços de patentes e modelos de utilidade
  5. Taxas de serviços de desenhos industriais (2026)
  6. Taxas de indicação geográfica e nome tradicional de produto (2026)
  7. Taxas de oposição e de reexame
  8. Exemplos de orçamento (apenas taxas oficiais)
  9. Como pagar as taxas oficiais?
  10. Fontes e data de conferência

Como a tabela de taxas do TÜRKPATENT é definida?

O Instituto Turco de Patentes e Marcas (TÜRKPATENT) define as taxas de serviços a cada ano por meio de um comunicado publicado no Diário Oficial (Resmî Gazete). A tabela de 2026 entrou em vigor com o Comunicado nº 2026/1, publicado na quinta edição extra (mükerrer) do Diário Oficial nº 33124, de 31 de dezembro de 2025; com o Comunicado nº 2026/2, publicado no Diário Oficial nº 33416, de 31 de outubro de 2026, foram feitas alterações em alguns itens. Como a tabela pode mudar ao longo do ano, é preciso conferir a tabela atualizada nas páginas de taxas do Instituto antes de efetuar o pagamento.

Os valores deste texto foram compilados em 14 de novembro de 2026 a partir das páginas de taxas do site do TÜRKPATENT. Resumimos o conteúdo com as nossas próprias palavras; para o valor exato, recomendamos consultar as fontes oficiais ao final da página.

Como ler a tabela de taxas?

  • Número do código: Os dois primeiros dígitos do código na tabela indicam o tipo de direito: 01 patente e modelo de utilidade, 02 marca, 03 indicação geográfica e nome tradicional de produto, 04 desenho industrial, 05 reexame e oposição, 06 atos do registro de procuradores.
  • Valor total: Na tabela de patentes, a taxa, o KDV e o encargo (harç) são exibidos em colunas separadas e o valor total é informado à parte. Nas tabelas abaixo, constam os valores totais.
  • Taxa oficial ≠ valor do serviço: Aqui constam apenas os valores pagos ao Instituto. O valor da preparação do processo, da consultoria e do acompanhamento é definido separadamente.

Taxas de serviços de marcas (2026)

ServiçoTaxa
Pedido de marca de classe única2.820,00 TL
Inclusão de uma segunda classe no pedido2.820,00 TL
Terceira classe e cada classe seguinte3.150,00 TL
Taxa de registro de marca7.010,00 TL
Oposição a pedido publicado (paga quem se opõe)1.150,00 TL
Registro do direito de prioridade3.420,00 TL
Divisão do pedido4.190,00 TL
Registro de cessão ou cessão parcial5.960,00 TL
Registro e renovação de licença9.870,00 TL
Registro de penhor6.010,00 TL
Renovação de marca (até 2 classes)8.730,00 TL
Renovação após o fim do período de proteção (até 2 classes)15.420,00 TL
Na renovação, 3ª classe e cada classe seguinte750,00 TL (1.310,00 TL após o fim do prazo)
Taxa de exame do pedido de reconhecimento de marca notoriamente conhecida35.320,00 TL
Taxa de cancelamento de marca35.320,00 TL
Madri: comunicação do pedido internacional à OMPI (WIPO)3.850,00 TL (3.350,00 TL em pedido com expressão em turco)

Taxas de serviços de patentes e modelos de utilidade

ServiçoPatenteModelo de utilidade
Pedido620,00 TL620,00 TL
Relatório de pesquisa (tabela geral)5.180,00 TL5.180,00 TL
Relatório de pesquisa (pessoa física até 10 pedidos, universidade até 100 pedidos)2.530,00 TL2.530,00 TL
Relatório de exame (tabela geral)5.180,00 TL— (sem esta etapa)
Relatório de exame (pessoa física até 10 pedidos, universidade até 100 pedidos)2.530,00 TL—
Pedido de direito de prioridade (cada prioridade)1.000,00 TL1.000,00 TL
Emissão do documento3.800,00 TL3.800,00 TL
Registro e publicação da cessão5.520,00 TL5.520,00 TL
Registro e publicação da licença3.150,00 TL3.150,00 TL
Anuidade — primeiro item3º ano: 3.800,00 TL2º ano: 3.190,00 TL
Anuidade — 10º ano10.000,00 TL7.820,00 TL
Anuidade — último ano20º ano: 26.650,00 TL—
Relatório de pesquisa urgente10.400,00 TL—

Resumimos em um texto separado os novos descontos voltados aos primeiros pedidos de patente de pessoas jurídicas com Certificado de Qualificação de PME e aos pedidos na área de inteligência artificial. Observação: na página de taxas de patente do TÜRKPATENT, o ano da tabela não é indicado; os valores dos itens em comum (pedido, emissão do documento, cessão, licença) são idênticos aos da tabela de 2026 da página de modelo de utilidade.

Taxas de serviços de desenhos industriais (2026)

ServiçoTaxa
Pedido de registro de desenho industrial2.070,00 TL
2º desenho no mesmo pedido1.674,90 TL
Cada um dos 3º, 4º e 5º desenhos318,70 TL
Cada desenho do 6º em diante760,00 TL
Taxa de publicação (para cada área de 8 × 8 cm)280,00 TL
Pedido de adiamento da publicação (cada desenho)280,00 TL
Renovação (desenho único)6.340,00 TL
Renovação (cada desenho adicional)520,00 TL
Registro de cessão5.520,00 TL
Registro e renovação de licença8.540,00 TL

Taxas de indicação geográfica e nome tradicional de produto (2026)

ServiçoTaxa
Pedido de indicação geográfica550,00 TL
Pedido de nome tradicional de produto550,00 TL
Emissão do certificado de registro e inscrição no registro820,00 TL
Pedido de alteração das características objeto do registro280,00 TL
Taxa de exame de oposição à indicação geográfica1.010,00 TL

Taxas de oposição e de reexame

Para a oposição às decisões e às publicações do Instituto, há uma tabela separada (código 05): recurso contra decisão em marcas, 2.720 TL; oposição à decisão ou à publicação em indicação geográfica e nome tradicional de produto, 1.010 TL; oposição à publicação do registro de desenho industrial, 320 TL por desenho; oposição à publicação da decisão de concessão de patente, 5.180 TL. Para que a oposição possa ser examinada, a taxa deve ser paga dentro do prazo de oposição.

Exemplos de orçamento (apenas taxas oficiais)

  • Marca de classe única: 2.820 + 7.010 = 9.830 TL.
  • Marca de duas classes: 2.820 + 2.820 + 7.010 = 12.650 TL.
  • Marca de três classes: 2.820 + 2.820 + 3.150 + 7.010 = 15.800 TL.
  • Patente (tabela geral, sem as anuidades): 620 + 5.180 + 5.180 + 3.800 = 14.780 TL.
  • Patente (tabela de pessoa física, sem as anuidades): 620 + 2.530 + 2.530 + 3.800 = 9.480 TL.
  • Modelo de utilidade (tabela de pessoa física, sem as anuidades): 620 + 2.530 + 3.800 = 6.950 TL.
  • Indicação geográfica (pedido e registro): 550 + 820 = 1.370 TL.

Esses cálculos são exemplos feitos com base na tabela atual; nos pedidos de marca, as linhas de casos especiais da tabela, nas patentes, as anuidades e, nos desenhos industriais, a área de publicação influenciam o total. Para o seu processo, podemos elaborar juntos o orçamento exato em uma conversa inicial.

Como pagar as taxas oficiais?

O TÜRKPATENT recebe as taxas em liras turcas por meio das contas de arrecadação institucional no Ziraat Bankası, por cartão de crédito e por cartão de débito; pagamentos por EFT (TED) e por transferência bancária (havale) não são aceitos. Nas agências, utiliza-se a tela de Arrecadação Institucional (Kurumsal Tahsilat) e, no internet banking, a seção “Ödemeler / Vergiler ve Resmi Kurumlar / Türk Patent ve Marka Kurumu” (Pagamentos / Impostos e Órgãos Públicos / Instituto Turco de Patentes e Marcas). Antes de pagar em uma conta diferente que lhe tenha sido informada, consulte a lista de verificação do nosso texto sobre alerta de fraude.

Fontes e data de conferência

Todas as informações refletem a conferência de 14 de novembro de 2026. As taxas oficiais podem mudar; confira a tabela atualizada antes de fazer o pedido.

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Equipe Editorial da Anlar Grup

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Para uma avaliação específica do seu pedido, consulte gratuitamente os nossos especialistas.

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