Renovação de Marca e Acompanhamento de Prazos

O que é a renovação de marca e quando é feita?

A proteção da marca dura 10 anos a contar da data do pedido. Se o pedido de renovação for feito antes do fim desse prazo, a proteção se estende por mais 10 anos; essa operação pode ser repetida indefinidamente, em períodos de 10 anos. Ou seja, uma marca corretamente renovada pode ser protegida por muitos anos, enquanto for usada e as condições forem mantidas.

O pedido de renovação é feito no período indicado na legislação, anterior ao término do prazo de proteção. Se esse período for perdido, pode existir um prazo adicional limitado, concedido mediante taxa extra; porém, como confiar nisso é arriscado, é preciso acompanhar o calendário com bastante antecedência. O prazo e as taxas atuais devem ser confirmados junto ao TÜRKPATENT.

A que se deve prestar atenção na renovação?

• A marca não pode ser alterada: Na renovação, o nome ou o logotipo da marca não podem ser mudados. Se for necessária uma alteração, faz-se um novo pedido.
• O escopo não pode ser ampliado: A lista de produtos e serviços pode permanecer a mesma ou ser reduzida; não é possível incluir novos produtos ou serviços.
• Os dados do titular devem estar atualizados: Se as alterações de razão social, endereço ou titular não tiverem sido averbadas no registro, essa atualização precisa ser feita antes.
• A taxa deve ser paga: A taxa paga a menor ou com atraso pode levar à não aceitação da renovação.

Como é feito o pedido de renovação?

1. Os dados do registro são conferidos: Confirmam-se o número do registro, as classes, os dados do titular e a data de término do prazo de proteção.
2. A lista de produtos e serviços é revista: Definem-se os itens que realmente são usados; avalia-se a redução para os que não são usados.
3. Os dados do registro são atualizados: Se houver alteração de razão social ou de endereço, ela é averbada no registro antes da renovação.
4. Pedido de renovação e taxa: O pedido é feito e o pagamento da taxa atual é concluído.
5. O resultado é confirmado: Verifica-se se a renovação foi averbada no registro e se o novo prazo de proteção começou.

O que acontece se você perder a renovação?

Se o prazo e, quando houver, o prazo adicional terminarem sem que a renovação seja feita, a proteção da marca se extingue. Nesse caso, o direito sobre a sua marca passa a poder ser registrado por outras pessoas e a precedência obtida com o registro é perdida.

Importante: As empresas que perdem a renovação às vezes só percebem que o prazo terminou quando outra pessoa pede a mesma marca. O acompanhamento do calendário parece um trabalho pequeno, mas a perda é grande. Para empresas com mais de uma marca, em especial, é necessário o acompanhamento do portfólio.

Qual é o risco de cancelamento por não uso?

Não basta registrar a marca; ela precisa ser usada. A marca que, durante 5 anos a contar do registro, não for usada de forma efetiva e sem motivo justificado pode ser cancelada a pedido de terceiros. Por isso, recomendamos adquirir os seguintes hábitos:

• Guarde regularmente notas fiscais datadas, catálogos, embalagens, anúncios e registros de páginas da web que mostrem que a marca é usada.
• Se houver, na lista de produtos e serviços, itens que você realmente não usa, avalie reduzir a lista na renovação.
• Se você permite o uso da marca por terceiros por meio de licença, providencie que o uso licenciado também seja documentado.

Você pode ler o nosso artigo, que trata do assunto com mais detalhes, sobre renovação e cancelamento por não uso.

Por que o serviço de monitoramento de marcas (watch) é necessário?

Quando um pedido de marca é publicado, há apenas 2 meses para a oposição. Já verificar regularmente os milhares de pedidos publicados toma tempo. O serviço de monitoramento examina os novos pedidos do Boletim Oficial de Marcas quanto à semelhança com a sua marca e, ao identificar um pedido arriscado, avisa você antes do fim do prazo de oposição.

Assim, você pode exercer a tempo o seu direito de oposição contra o registro de uma marca semelhante. Para saber como a oposição é feita, consulte o nosso serviço de oposição e cancelamento de marca.

O que o nosso serviço de acompanhamento de prazos abrange?

Como é feita a renovação em marcas internacionais?

O prazo de proteção do registro internacional também é de 10 anos e a renovação é feita por meio da WIPO. Não é necessária uma renovação separada nos países de destino; porém, as notificações por país e as obrigações de uso devem ser acompanhadas separadamente. Para detalhes sobre o sistema de Madri, consulte a nossa página de registro internacional de marca.

Calendário de renovação e taxas oficiais de 2026

Segundo a Lei de Propriedade Industrial nº 6769 (SMK, Art. 23), o prazo de proteção da marca registrada é de 10 anos a contar da data do pedido, renovável por períodos de 10 anos. O requerimento de renovação e a taxa devem ser feitos nos 6 meses anteriores à data de término do prazo de proteção; se esse prazo for perdido, o requerimento pode ser feito nos 6 meses seguintes ao término, mediante taxa adicional. A marca também pode ser renovada apenas para parte dos produtos e serviços do registro. A renovação produz efeitos a partir do dia seguinte ao do término do prazo anterior, é averbada no registro e publicada no Boletim.

Exemplo hipotético: Uma marca com data de pedido em 15 de março de 2017 tem o prazo de proteção encerrado em 15 de março de 2027. O período normal de renovação vai de 15 de setembro de 2026 a 15 de março de 2027; depois dessa data, o período com taxa adicional dura 6 meses.

Os valores foram extraídos da tabela de 2026 da página “Taxas de Operações de Marcas” do TÜRKPATENT (verificada em 14 de novembro de 2026); os honorários do serviço não estão incluídos. Para uma marca de até duas classes, a diferença oficial entre a renovação no prazo e a renovação após o término do prazo é de 6.690 TL; por isso, o acompanhamento gera economia direta.

Acompanhamento de prazos em outros direitos

• Desenho industrial: É renovado por períodos de 5 anos, até um total de 25 anos; a renovação também é feita nos 6 meses anteriores ao fim do prazo de proteção (na tabela de 2026, 6.340 TL para um único desenho industrial).
• Patente e modelo de utilidade: O prazo de proteção não pode ser prorrogado (patente 20 anos, modelo de utilidade 10 anos); o direito é mantido por meio das anuidades pagas a cada ano no vencimento.
• Indicação geográfica: Não há limite de prazo; porém, é preciso que as condições do registro e o controle continuem a ser cumpridos.

Como começar com a Anlar Grup?

Listamos as datas de registro e de renovação do seu portfólio de marcas, preparamos um calendário de acompanhamento exclusivo para você e informamos você antes de cada data. Gerenciamos o processo, incluindo o pedido de renovação e as atualizações do registro. Para montar o seu plano de acompanhamento, entre em contato conosco ou preencha o formulário de orçamento.