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O que diz o alerta de fraude do TÜRKPATENT?
O Instituto Turco de Patentes e Marcas, em seu comunicado de 16 de setembro de 2026, informou ter recebido reclamações de requerentes e titulares de registro que foram contatados por telefone por pessoas não autorizadas que se apresentavam como procuradores de marcas ou patentes e que tentaram enganá-los com diversos roteiros. O comunicado também menciona o envio de documentos que passam a impressão de vir do Instituto, solicitando taxas, e de notificações semelhantes a faturas. Além disso, foi informado que são solicitados pagamentos sob o nome de “harç” (encargo) ou “valor de registro” por meio de sites falsos que imitam o nome, o logotipo e a aparência dos sistemas de pedido eletrônico do Instituto.
Princípios básicos do Instituto
- O TÜRKPATENT nunca solicita taxas por telefone a nenhum requerente e não faz comunicações por telefone; o contato é feito por meio de correspondência oficial.
- Os procuradores de marcas e patentes não são funcionários do Instituto, e o Instituto não encaminha processos a nenhum procurador.
- O único site oficial do Instituto é o endereço www.turkpatent.gov.tr. Não se deve confiar em sites com extensões como .com ou .org que passem a impressão de pertencer ao TÜRKPATENT e que usem um domínio diferente desse.
Lista de verificação: o que fazer em caso de suspeita?
- Pare antes de pagar. Mensagens que enfatizam urgência, dizendo “se você não pagar hoje, perderá o seu direito”, são um sinal típico de fraude.
- Peça confirmação ao Instituto. Ligue para a Central de Atendimento do Instituto (0312 303 1 303) e pergunte sobre a situação do seu processo e se a taxa solicitada é real.
- Consulte o seu procurador. Se o seu processo é acompanhado por um procurador de marcas ou patentes, converse primeiro com ele sobre a solicitação.
- Verifique o domínio. Se você vir na barra de endereços um domínio diferente de turkpatent.gov.tr, não insira os seus dados do e-Devlet, os dados do seu cartão nem dados pessoais.
- Pesquise o procurador. Você pode verificar o registro de quem se apresenta como procurador na página “Vekil Araştırma” (Pesquisa de Procuradores) do TÜRKPATENT, por cidade, nome do procurador ou nome da empresa.
- Pague na conta correta. O Instituto recebe as taxas em TL por meio das contas de arrecadação institucional e por cartão de crédito e de débito; não aceita EFT (TED) nem transferência bancária (havale). Nenhum “harç” (encargo) deve ser enviado a uma pessoa ou a uma conta desconhecida.
- Denuncie. Para pessoas, notificações ou sites suspeitos, você pode obter informações na Central de Atendimento ou fazer uma comunicação ao endereço bilgi@turkpatent.gov.tr. Para procuradores que você considere terem agido contra as regras profissionais, é possível apresentar queixa por meio do EPATS ao Conselho Disciplinar dos Procuradores de Patentes e Marcas.
Cenários frequentes
| Cenário | Por que é suspeito? |
|---|---|
| “Estamos ligando do TÜRKPATENT, é necessária uma taxa para o seu certificado de registro.” | O Instituto não solicita taxas por telefone; faz correspondência oficial. |
| Cobrança de “taxa de publicação” ou “taxa de registro” por meio de um documento semelhante a uma fatura | As taxas do Instituto são divulgadas na tabela e recebidas pelos canais de arrecadação institucional. |
| Uma “página de pagamento” com domínio diferente que usa o logotipo do Instituto e a aparência do EPATS | O único site oficial é turkpatent.gov.tr; em outros domínios, não se deve inserir dados de cartão ou do e-Devlet. |
| “Estamos encaminhando um procurador exclusivo para o seu processo.” | O Instituto não encaminha processos a nenhum procurador; a escolha do procurador cabe ao requerente. |
Como se proteger ao contratar um serviço?
Ao trabalhar com uma organização para o seu pedido de marca ou patente, esclareça por escrito, antes do pedido, os itens de custo, a distinção entre a taxa oficial e o valor do serviço e quem atuará perante o Instituto e em que qualidade durante o processo. Você pode conferir os valores atualizados das taxas oficiais no nosso guia da tabela de taxas de 2026. Quando tiver dúvidas, você também pode consultar a nós.
Fontes
- TÜRKPATENT — À Atenção do Público sobre Fraudes! (16 de setembro de 2026)
- TÜRKPATENT — Pesquisa de Procuradores
- TÜRKPATENT — Formas de pagamento (página de Números de Conta)
As informações foram compiladas em 14 de novembro de 2026.
Equipe Editorial da Anlar Grup
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Para uma avaliação específica do seu pedido, consulte gratuitamente os nossos especialistas.
