8 coisas que você precisa saber antes de pedir uma patente

Por que se preparar antes de pedir uma patente?

O pedido de patente é um processo com poucas possibilidades de volta atrás. Em geral, não é possível acrescentar depois novas informações técnicas ao dossiê do pedido; já divulgar a invenção antes do pedido pode eliminar a novidade. Ou seja, parte dos erros é cometida antes do pedido e não pode ser corrigida depois. Neste artigo, você encontra os oito tópicos que precisa verificar antes de dar entrada no pedido.

1. Mantenha a invenção em sigilo

Um dos critérios fundamentais exigidos para a patente é a novidade. Se a sua invenção foi divulgada ao público, de forma escrita, oral ou visual, antes da data do pedido, o requisito de novidade pode ser prejudicado. Os seguintes compartilhamentos são erros frequentes:

• Mostrar o produto em feira, exposição ou concurso,
• Compartilhar em redes sociais, em site ou em catálogo,
• Publicar artigo acadêmico, tese ou apresentação,
• Explicar a um potencial investidor, fabricante ou cliente sem acordo de confidencialidade,
• Colocar à venda ou em pré-venda.

Se precisar conversar com terceiros, antes assine um acordo de confidencialidade (NDA) por escrito. Embora esse acordo, por si só, não ofereça garantia de proteção, ele é importante em termos de confiança e de prova.

2. Documente a invenção

Os registros que mostram como a invenção surgiu tanto facilitam a preparação do dossiê do pedido quanto servem de prova em eventuais discussões posteriores sobre titularidade. Mantenha organizados: anotações datadas e registros de experimentos, desenhos e desenhos técnicos, fotos do protótipo, resultados de testes e a lista das pessoas que contribuíram para o trabalho.

3. Faça uma pesquisa do estado da técnica

A forma de saber se a sua invenção é nova e original é verificar se soluções semelhantes já eram conhecidas. A pesquisa não deve se limitar às bases de dados de patentes: publicações acadêmicas, catálogos de produtos, fontes da internet e produtos semelhantes no mercado também podem ser considerados "estado da técnica". Do resultado da pesquisa surgem três possibilidades: não há solução semelhante e se passa ao pedido; há solução semelhante, mas as diferenças são claras e a invenção é redefinida com foco nessas diferenças; ou a solução já é conhecida e o tempo e o orçamento são direcionados a outra área. Cada um desses três resultados é uma informação valiosa, que deve ser obtida antes de pagar qualquer taxa.

4. Esclareça o titular e o inventor

Quem fará o pedido e quem constará como inventor devem estar claros desde o início. É preciso atenção nas seguintes situações:

• Invenções de empregados: Se a invenção foi feita no âmbito de uma relação de trabalho, a divisão dos direitos entre empregador e empregado é determinada pela legislação e pelo contrato.
• Sócios e membros da equipe: Se mais de uma pessoa contribuiu para a invenção, recomenda-se que os direitos e as participações sejam regulados por escrito.
• Consultor externo, autônomo ou universidade: Se houve apoio externo no desenvolvimento, os direitos sobre a invenção devem constar expressamente no contrato.

Deixar essa questão para ser discutida depois do pedido faz perder tempo e dinheiro.

5. Escolha o tipo de proteção correto

Para toda ideia técnica, a patente pode não ser a primeira opção. As alternativas são: patente, modelo de utilidade, desenho industrial, marca ou mantê-la como segredo comercial. Em soluções voltadas ao produto e que precisam de proteção rápida, o modelo de utilidade; em produtos cuja novidade está apenas na aparência, o registro de desenho industrial pode ser mais adequado. Para entender a diferença, consulte o artigo patente ou modelo de utilidade.

A opção do segredo comercial exige uma avaliação à parte: quando o pedido de patente é publicado, o conteúdo da invenção se torna público. Se for um método que um concorrente não conseguiria alcançar por engenharia reversa, mantê-lo em segredo pode às vezes fazer mais sentido. Porém, enquanto o segredo é mantido, se outra pessoa desenvolver a mesma invenção de forma independente e a patentear, pode surgir o risco de disputa sobre o seu direito de uso; esse risco também deve ser considerado.

6. Planeje o orçamento e o calendário

O custo da patente não é pago uma só vez. As taxas de pedido e de exame, o trabalho de preparação do dossiê, a correspondência durante o exame e as anuidades a pagar enquanto o direito estiver em vigor compõem o orçamento total. Os valores oficiais vigentes devem ser confirmados na tabela de taxas publicada pelo Instituto Turco de Patentes e Marcas (TÜRKPATENT). Quanto ao prazo, é preciso saber que o processo de patente é longo: o pedido costuma ser publicado cerca de 18 meses depois, e o exame segue em paralelo ou depois disso.

7. Pense desde o início no plano de proteção no exterior

O direito de patente é específico de cada país. A patente obtida na Turquia não vale no exterior. Se houver possibilidade de proteção no exterior, é preciso conhecer estes dois mecanismos: o prazo de prioridade de 12 meses para patentes, nos termos da Convenção de Paris, e a possibilidade de visar vários países com um único pedido por meio do PCT. No PCT, a entrada na fase nacional ou regional costuma ocorrer por volta do 30º mês após a data de prioridade; o prazo exato e as condições variam conforme o país. Se você perder a prioridade, pode se tornar difícil obter patente para a mesma invenção em outros países.

8. Invista no dossiê do pedido

O dossiê do pedido é composto por título, resumo, descrição, reivindicações e, se necessário, desenhos. O que determina o escopo da proteção são as reivindicações. Reivindicações redigidas de forma muito estreita podem ser contornadas; as redigidas de forma muito ampla podem esbarrar no estado da técnica. A descrição precisa expor a invenção de forma completa e com clareza suficiente para que outra pessoa possa executá-la. Nessa etapa, trabalhar com um agente de patentes experiente na área reduz erros difíceis de corrigir depois. Explicamos o processo em linhas gerais no artigo o que é o registro de patente e como fazê-lo.

Erros comuns antes do pedido

• Primeiro o lançamento, depois o pedido: Fazer o pedido depois de apresentar o produto e colocá-lo à venda é a ordem mais arriscada em termos de novidade.
• Pular a pesquisa: A suposição de que "isso não existe" muitas vezes se revela errada, e as taxas pagas são perdidas.
• Deixar a titularidade para depois: A indefinição entre sócios ou empregados pode se transformar em disputa após o pedido.
• Esquecer as anuidades: As anuidades não pagas podem levar à extinção do direito.
• Ficar preso a um único tipo de proteção: Diferentes elementos de um produto podem ser protegidos em conjunto por patente, modelo de utilidade, desenho industrial e marca.

O que esperar depois do pedido?

Depois que o pedido é feito, o processo não termina de imediato. O Instituto faz o exame formal, seguido das etapas de pesquisa e de exame. Nessas etapas, o Instituto pode emitir pareceres; o requerente pode precisar responder ou corrigir suas reivindicações. O pedido costuma ser publicado cerca de 18 meses depois, e o conteúdo da invenção se torna público. Como esse período é longo, é preciso planejar desde o início decisões como lançar ou não o produto no mercado e fazer pedidos separados para desenvolvimentos adicionais.

Lista de verificação antes do pedido

Nota: Fazer um pedido de patente não significa que a patente será concedida. O resultado depende do exame do Instituto, e nenhuma preparação oferece garantia de "resultado certo"; no entanto, ela fortalece a possibilidade de um resultado favorável.

Conclusão

A qualidade do pedido de patente depende em grande parte da preparação anterior a ele. Pesquisar antes de divulgar a invenção, esclarecer a titularidade, escolher o tipo de proteção correto e colocar o plano de proteção no exterior no calendário são os passos mais valiosos do processo. Se quiser uma avaliação gratuita antes do pedido para a sua invenção, você pode preencher o nosso formulário de orçamento e conhecer o nosso serviço de registro de patente.