Desconto para PMEs no Primeiro Pedido de Patente e 50% para Inteligência Artificial

O que mudou?

O Instituto Turco de Patentes e Marcas alterou a tabela de taxas de 2026 por meio do Comunicado nº 2026/2, publicado no Diário Oficial (Resmî Gazete) nº 33416, de 31 de outubro de 2026. Segundo a notícia do Instituto, estão em vigor dois novos descontos:

• Desconto de 75% nas taxas de pedido, de relatório de pesquisa e de relatório de exame nos primeiros pedidos de patente de PMEs que farão seu primeiro pedido de patente.
• Desconto de 50% nas taxas de emissão do relatório de pesquisa urgente dos pedidos de patente na área de inteligência artificial que se enquadrem na classe IPC G06N.

Segundo a explicação do Instituto, os requerentes que atendem às condições podem aproveitar as taxas com desconto nos atos correspondentes que realizarem por meio do EPATS, o sistema de pedido eletrônico do TÜRKPATENT.

Quem pode aproveitar?

De acordo com as linhas correspondentes da tabela, a taxa com desconto vale para os primeiros pedidos de pessoas jurídicas enquadradas na categoria de empresa PME e que possuam o Certificado de Qualificação de PME. Pessoas físicas e empresas sem qualificação de PME não estão no escopo dessas linhas; porém, para pessoas físicas e universidades, já existe uma tabela reduzida separada nos relatórios de pesquisa e de exame (até 10 e 100 pedidos).

Como mudaram os valores?

No item do pedido, o desconto parece pequeno porque 522,30 TL dos 620 TL correspondem ao encargo legal (harç) e o desconto se aplica apenas à parte da taxa e do KDV (de 97,70 TL para 24,43 TL); nos relatórios de pesquisa e de exame, por outro lado, o desconto se reflete diretamente no valor total. Pelos valores da tabela, a soma dos três itens diminui cerca de 71%.

Na área de inteligência artificial (classe G06N), a taxa do relatório de pesquisa urgente é de 5.200 TL, em vez dos 10.400 TL da tabela geral.

Isenção para pedidos feitos em competições

O mesmo comunicado também prevê isenção de algumas taxas para pedidos feitos no âmbito de competições organizadas pelo TÜRKPATENT: as taxas de pedido de patente e dos relatórios de pesquisa e de exame, e as taxas de pedido de desenho industrial, de desenho adicional e de publicação. O alcance da isenção depende das condições de cada competição; confira o regulamento da competição de que irá participar na página do Instituto.

Notas práticas para PMEs

• Prepare o certificado com antecedência: Possuir o Certificado de Qualificação de PME é uma condição exigida no momento do pedido; certifique-se de que o certificado está válido e atualizado.
• Planeje a condição de primeiro pedido: O desconto é para o “primeiro pedido”; qual das suas invenções será depositada primeiro pode ser uma decisão estratégica.
• Não se esqueça das anuidades: O desconto abrange as etapas de pedido, pesquisa e exame; as anuidades a serem pagas durante a vida da patente e os demais atos seguem a tabela geral.
• Considere também o modelo de utilidade: Se a sua invenção for adequada, pode ter um processo mais curto e custo mais baixo; para escolher, veja o nosso guia patente ou modelo de utilidade?

Para conhecer todos os custos de uma patente, você pode consultar a nossa página do serviço de registro de patente e o nosso guia da tabela de taxas de 2026.

Fontes

• TÜRKPATENT — Desconto em Patentes para PMEs e Projetos de Inteligência Artificial (31 de outubro de 2026)
• Diário Oficial (Resmî Gazete), 31 de outubro de 2026, nº 33416 — Comunicado nº 2026/2
• TÜRKPATENT — Taxas de Serviços de Patentes

As informações foram compiladas em 14 de novembro de 2026; para os detalhes das condições, consulte o comunicado atual e a tabela oficial.