Como Escolher a Classe da Marca? Guia da Classificação de Nice

O que é classe de marca?

O registro de marca não é concedido "de forma geral", mas para determinados produtos e serviços. Esses produtos e serviços são agrupados pela Classificação de Nice, reconhecida internacionalmente. As classes que você escolhe no pedido e a lista de produtos/serviços que você escreve nessas classes determinam em que área a sua marca está protegida.

Por exemplo, se você registrou uma marca que vende roupas apenas na classe de vestuário, esse registro, em regra, não oferece proteção em áreas como cosméticos ou serviços de restaurante. Por isso, a escolha das classes no pedido é uma decisão difícil de corrigir depois; uma escolha errada gera ou uma lacuna de proteção ou um custo desnecessário.

Como funciona a Classificação de Nice?

A Classificação de Nice é composta por 45 classes no total. A estrutura das classes é esta:

• As classes de 1 a 34 são classes de produtos: abrangem produtos físicos como químicos, tintas, cosméticos, medicamentos, máquinas, aparelhos eletrônicos, vestuário, alimentos e bebidas.
• As classes de 35 a 45 são classes de serviços: incluem áreas como publicidade e comércio, finanças, construção, telecomunicações, transporte, educação, serviços de software, restaurantes e hospedagem, serviços jurídicos e pessoais.

Os títulos das classes mostram o quadro geral da classe. O escopo real da proteção, porém, é definido pelos itens de produtos e serviços que você escreve no pedido. Por isso, ao redigir a lista, é preciso atentar não apenas ao número da classe, mas ao conteúdo dos itens. Para ver todas as classes e itens de exemplo, você pode usar a nossa ferramenta de guia de classes de marca.

Classes de exemplo conforme os setores mais comuns

As correspondências da tabela são orientativas. A classe exata é definida de acordo com a atividade real da sua empresa e com os itens que serão incluídos na lista.

Uma marca não se limita a uma única classe. É possível escolher mais de uma classe em um único pedido; porém, cada classe adicional aumenta o custo e amplia a possibilidade de oposição. Por isso, a pergunta "quais classes realmente me servem?" é um ponto de partida mais acertado do que "quais classes são possíveis?".

Quais perguntas devem ser respondidas ao escolher a classe?

1. O que eu vendo, o que eu ofereço? Um produto físico, um serviço ou os dois?
2. Eu fabrico o produto ou apenas o vendo? O fabricante e o varejista podem precisar de classes diferentes.
3. Em quais áreas vou entrar nos próximos tempos? Devem ser consideradas as ampliações de produtos ou serviços planejadas para o curto prazo.
4. Em quais classes estão os meus concorrentes e as marcas semelhantes? Marcas da mesma área ou de áreas semelhantes aumentam o risco de oposição.
5. Vou expandir para o exterior? Em um pedido pelo sistema do Protocolo de Madri, como a lista de produtos/serviços ficará limitada ao pedido de base na Turquia, a decisão sobre as classes ganha importância desde o início.

Produtos de classes diferentes podem ser considerados semelhantes?

Sim. Mesmo que o número da classe seja diferente, se os produtos se complementam ou são oferecidos ao mesmo público e pelos mesmos canais de venda, podem ser considerados semelhantes. Por exemplo, pode-se estabelecer uma ligação entre roupas (classe 25) e comércio varejista de roupas (classe 35), ou entre serviços de alimentação (classe 43) e produtos alimentícios embalados. Por isso, ao avaliar o risco de oposição ou de recusa, é preciso olhar não só as marcas da mesma classe, mas também as classes relacionadas.

A mesma lógica vale para você. Mesmo que a marca registrada de outra pessoa não esteja na sua classe, se estiver em uma área relacionada, você pode enfrentar uma alegação de confusão. Esse é o motivo pelo qual a pesquisa de semelhança antes do pedido não deve se contentar com os limites das classes.

Por que o serviço de varejo é um tema à parte?

Fabricar um produto e vendê-lo em uma loja, em um site ou em um marketplace são atividades diferentes. Para uma loja que vende o produto de outra pessoa, os serviços relacionados ao comércio (classe 35) ganham importância. Já uma empresa que fabrica o próprio produto e o vende com o próprio nome, muitas vezes precisa de proteção tanto na classe do produto quanto na classe do serviço de varejo. Se você vende on-line, questione sempre essa distinção; o tema, voltado a vendedores de e-commerce, é tratado à parte no artigo proteção de marca no e-commerce.

O número de classes no pedido de marca afeta o custo?

A taxa do pedido de marca varia conforme o número de classes; quanto mais classes, maior o custo. Como os valores atuais das taxas oficiais podem mudar, é necessário confirmar na tabela publicada pelo TÜRKPATENT ou com um especialista. Ainda assim, para reduzir o custo, retirar classes sem relação com a sua atividade real e deixar de fora classes necessárias é uma economia arriscada.

Por que uma lista muito ampla de produtos e serviços pode ser um problema?

Preparar uma lista ampla "por precaução" pode parecer atraente; porém, isso traz dois riscos importantes:

• O risco de oposição aumenta: Pedir proteção em mais áreas significa colidir com mais titulares de marcas anteriores.
• Surge o risco de não uso: Se a marca não for usada de forma séria por 5 anos a partir do registro, começa o risco de cancelamento. Os itens que nunca são usados são um ponto fraco nesse aspecto.

O correto é concentrar-se nos itens realmente usados e naqueles cujo uso está planejado para o curto prazo.

Qual é o risco de escolher uma lista muito restrita?

Se você mantiver a lista mais restrita do que o necessário, a sua proteção pode ficar fraca diante do uso da sua marca por outra pessoa em produtos semelhantes. Por exemplo, escrever apenas "tênis esportivo" pode não oferecer proteção contra o uso da mesma marca para "chinelo" ou "bolsa". Uma lista equilibrada deve abranger o seu produto principal, os produtos secundários a ele ligados e a sua área natural de crescimento.

Um método prático para escolher as classes

Se você tem dificuldade para decidir, pode aplicar este método em três passos:

1. Escreva, um a um, todos os produtos e serviços que geram receita hoje.
2. Coloque em uma coluna separada as ampliações que você realmente vai concretizar nos próximos um a dois anos.
3. Coloque cada item na classe correspondente, encontrando o seu equivalente no guia de classes, e retire as repetições desnecessárias.

A lista resultante costuma ser a espinha dorsal do pedido. Para os itens que permanecerem incertos, obter o parecer de um especialista ajuda a equilibrar o custo e o risco.

Erros comuns na escolha da classe da marca

• Escolher apenas a classe do produto e ignorar o serviço de varejo (classe 35),
• Escolher a classe errada para software e aplicativos,
• Achar suficiente o título da classe e não redigir os itens com cuidado,
• Fazer o pedido sem pesquisar as classes em que os concorrentes têm registro,
• Supor que acrescentar classes depois do pedido será fácil.

Observação: Depois de feito o pedido, em geral não é possível acrescentar novos itens à lista de produtos e serviços; só é possível restringir. Se você for entrar em uma nova área, pode ser necessário um pedido separado. Por isso, elabore a lista com atenção antes do pedido.

Conclusão

A classe de marca correta fortalece a proteção da sua marca; a classe errada gera ou uma lacuna de proteção ou um custo desnecessário. Decida considerando em conjunto o seu modelo de negócios, a sua lista de produtos e serviços e o seu plano de crescimento. Para obter apoio na escolha das classes e solicitar uma avaliação prévia gratuita antes de iniciar o processo, use o nosso formulário de orçamento e acompanhe o processo de pedido no nosso guia do processo de registro de marca passo a passo.