Equipe Editorial da Anlar Grup 3 min de leitura Registro de Marca
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O que pode ser uma marca?
A Lei de Propriedade Industrial nº 6769 (SMK) define marca como todo sinal capaz de distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras e de ser representado no registro de forma clara e precisa. O sinal pode ser composto por palavras, inclusive nomes de pessoas, formas, cores, letras, números, sons e pela forma dos produtos ou de suas embalagens. Essa definição ampla abre caminho para que sinais além de palavras e logotipos também sejam protegidos como marca. O Instituto Turco de Patentes e Marcas (TÜRKPATENT) os chama de "marcas não tradicionais" e resume as condições do pedido em uma página informativa separada.
O critério-chave é que o sinal possa ser representado no registro de forma clara e precisa: terceiros devem conseguir entender, consultando o registro, exatamente o que a proteção abrange. Os requisitos a seguir atendem a esse critério.
Os quatro tipos de marca não tradicional
| Tipo | O que é necessário no pedido? | Pontos de atenção |
|---|---|---|
| Marca sonora | Indicação expressa, no formulário de pedido, de que se trata de marca sonora, e um registro do som adequado para ser reproduzido e armazenado em meio eletrônico | A representação em partitura não é obrigatória; se possível, pode ser anexada. Somente um arquivo de som pode ser apresentado por pedido. |
| Marca tridimensional | Indicação do pedido e representações que mostrem o sinal de um único ângulo ou de ângulos diferentes | A representação pode incluir no máximo seis ângulos diferentes e não deve prejudicar a integridade da marca. |
| Marca de cor | Indicação do pedido, a imagem que mostra a cor e o código de cor que o Instituto considera válido | O Instituto indica que os códigos válidos são os obtidos na consulta de cores Pantone. Se a cor for usada dentro de uma forma, figura, imagem ou palavra específica, será avaliada como marca figurativa, e não como marca de cor. |
| Marca de movimento | Indicação do pedido e uma imagem que descreva o movimento ou uma sequência de imagens, estáticas ou em movimento | As representações devem ser preparadas de modo a não prejudicar a integridade da marca de movimento. |
Estes itens baseiam-se nas informações resumidas da página "Tipos de Marcas Não Tradicionais" do TÜRKPATENT; os procedimentos e princípios estão regulados no art. 7 do regulamento correspondente. Para as condições detalhadas, é preciso consultar a legislação vigente.
Caráter distintivo e risco de recusa
Para que um sinal seja registrado, não basta cumprir os requisitos de representação; ele também precisa ser distintivo. A lei impede o registro de sinais que indiquem a espécie, a qualidade ou a natureza de um produto ou serviço, ou que sejam de uso comum no comércio, bem como de formas exigidas apenas pelo resultado técnico ou decorrentes da própria natureza do produto. Por isso, uma cor habitual para um produto, um formato de embalagem conhecido ou um jingle comum podem não ser considerados distintivos. O caráter distintivo é avaliado também em relação à ligação do sinal com os produtos ou serviços do pedido. Já um sinal que tenha sido usado antes da data do pedido e, em razão desse uso, tenha adquirido caráter distintivo para os produtos ou serviços em questão não pode ser recusado por esses motivos (SMK, art. 5/2); portanto, é importante guardar as provas de uso de uma cor ou forma que você usa no mercado há muito tempo.
Lista de preparação
- Tipo correto: O mesmo sinal pode ser objeto de pedido em tipos diferentes; decida qual deles protege o seu negócio (por exemplo, apenas o logotipo ou a forma tridimensional da embalagem?).
- Qualidade do registro e da representação: O arquivo de som deve ser único e nítido; na marca tridimensional, os ângulos precisam mostrar o sinal por completo; na marca de movimento, a sequência de imagens deve descrever o movimento de forma compreensível.
- Código de cor: Na marca de cor, confirme o código da cor pela consulta Pantone indicada pelo Instituto.
- Lista de produtos e serviços: Como em todos os pedidos de marca, a escolha correta das classes de Nice define o alcance da proteção; consulte o nosso guia de escolha da classe da marca e o nosso guia de classes.
- Pesquisa prévia: Pesquise sinais semelhantes na base de dados oficial; as etapas estão no nosso guia de pesquisa de marcas.
- Orçamento: A taxa do pedido é definida pelo número de classes, independentemente do tipo; para os valores atuais, consulte o nosso guia da tabela de taxas de 2026.
Se quiser avaliar em conjunto o seu pedido de marca não tradicional, conheça o nosso serviço de registro de marca ou solicite um orçamento.
Fontes e data da consulta
- TÜRKPATENT — Tipos de Marcas Não Tradicionais
- TÜRKPATENT — Informações sobre Marcas
- Lei de Propriedade Industrial nº 6769 (Sistema de Informação da Legislação)
As informações foram compiladas em 14 de novembro de 2026; para as condições exatas do pedido, consulte o regulamento vigente e as páginas informativas do Instituto.
Equipe Editorial da Anlar Grup
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Para uma avaliação específica do seu pedido, consulte gratuitamente os nossos especialistas.
